Assessoria Jurídica e Empresarial

Atuação desde o inquérito policial até a ação penal, inclusive recursos para instâncias superiores. Acompanhamento de prisão em flagrante delito. Sustentação oral em Tribunais. Propositura de revisão criminal.

Atuação em todas as áreas do direito civil, tais como: interpretação de normas e contratos; sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório; relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela; responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; personalidade e capacidade civil, associações e fundações; validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito; posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza.

Atuação desde a área administrativa (INSS) até a propositura de ações judiciais para obtenção de benefícios previdenciários e concessão de aposentadorias.

Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional); defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT.

Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo; atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual; atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

Consultoria sobre temas tributários; contencioso administrativo e judicial.

Atuação na defesa de crimes contra o meio ambiente.

Atuação preventiva e assessoria à clientes em tudo que se relaciona com o direito empresarial, minimizando e evitando demandas judiciais.

Atuação na defesa de crimes contra a ordem econômica; crimes baseados na internet e em computadores; crimes contra a propriedade intelectual; crimes contra a saúde pública; crimes de corrupção; crimes falimentares; crimes nas relações de consumo; crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos; fraudes em licitações; lavagem de dinheiro.

Atuação na defesa de empresas das reclamações propostas por empregados, além de assessoria prévia, com a finalidade de evitar novas reclamações. Realização de auditoria de documentos trabalhistas, como contratos de trabalho, recolhimento sindical, previdenciário, fundiário e outros. Radiografia completa da empresa, com o objetivo de sanar todas as irregularidades.

Planejamento de proteção patrimonial, visando minimizar os riscos inerentes ao mundo empresarial.

Atuação na assessoria continuada empresarial, administrando judicialmente qualquer dívida que o empresário tenha com o setor bancário, através de empréstimos, cheque especial etc.

Cobrança extrajudicial de inadimplência, cobrança judicial (busca e apreensão e reintegração de posse, ações de cobranças, ações monitórias, execuções etc.), assessoria jurídica e demais atos necessários à busca do crédito e aumento de liquidez da atividade empresarial.

Atuação na seleção, gerenciamento e orientação aos empregados e colaboradores na direção dos objetivos e metas da empresa, proporcionando a melhor utilização dos recursos humanos com planejamento organizacional, montando, desenvolvendo e gerenciando as equipes de trabalho.